Resultados para o dia 2004-08-17
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2004-08-17 - DESPACHO 16801/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o mestre Pedro Filipe Bugarin Gonzalez Cabral Henriques para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.
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2004-08-17 - DESPACHO 16802/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o mestre Gonçalo de Carvalho Sottomayor Corrêa d'Oliveira para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.
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2004-08-17 - DESPACHO 16803/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o Dr. Luís Manuel Ribeiro Cabaço adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.
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2004-08-17 - DESPACHO 16804/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Nomeia o Dr. João Pedro Saldanha Serra chefe do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Henrique José Praia da Rocha de Freitas.
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Considera admissível o pedido de extradição para a República Federativa do Brasil do cidadão de nacionalidade brasileira Jefferson Willian Fraga, por, no âmbito do processo que corre termos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, ter sido julgado e condenado, à revelia, pela prática de um crime de furto qualificado.
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Nomeia Manuel Amâncio dos Santos para exercer as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.
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Nomeia Maria Isabel Rodrigues da Silva Pinto Pujol secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.
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Nomeia Maria Madalena João Costa Carvalho para o exercício de funções no gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.
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Nomeia José Gadelha Almeida para exercer as funções de motorista do gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos.
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Nomeia Maria Inês Dória Nóbrega Teotónio Pereira, para exercer as funções de adjunta do gabinete do Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Paulo Sacadura Cabral Portas.