2004-08-10 - Portaria 1033-F/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Revoga a concessão da zona de caça turística de Portas de Montemuro, atribuída pela Portaria n.º 667-S5/93, de 14 de Julho, à Portas de Montemuro - Sociedade Imobiliária de Exploração Hoteleira, Lda (processo n.º 1429-DGF).

2004-08-10 - Portaria 1033-G/2004 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 433/2001, de 28 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosário, município de Almodôvar, e na freguesia e município de Ourique (processo n.º 2529-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-H/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 397/2000, de 14 de Julho, alterada pela Portaria n.º 829/2002, de 9 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alcoutim.

2004-08-10 - Portaria 1033-I/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera a Portaria n.º 1222/2003, de 20 de Outubro, que renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Galisteu (processo n.º 627-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-J/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Campo Branco, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Verde (processo n.º 1541-DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-L/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Peixoto, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa.

2004-08-10 - Portaria 1033-M/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Boavista, abrangendo os prédios rústicos denominados por Herdades da Boavista, Cabecinha da Lebre e outros, sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 1127/DGRF).

2004-08-10 - Portaria 1033-N/2004 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 667-V5/93, de 14 de Julho, um prédio rústico sito na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo nº 1436-DGF).

2004-08-10 - Portaria 1033-O/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Trigaches e São Brissos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Trigaches (processo n.º 3217-DGF).

2004-08-10 - Portaria 1033-P/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Barragem do Alto da Presa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Planalto de Jales (processo n.º 3707-DGRF).