Resultados para o dia 2004-07-21
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de jardinagem e espaços verdes.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de frio e climatização.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de química industrial.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gás.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de banca e seguros.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de mecânica/manutenção industrial.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de análise laboratorial.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de processamento e controlo de qualidade alimentar.
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de produção agrária.
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Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Comércio Internacional ministrado pelo Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
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Altera o Despacho Normativo n.º 1/2003, de 15 de Janeiro, que estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens das especialidades farmacêuticas para uso humano, publicando em anexo as respectivas especificações técnicas.
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Declara terem sido autorizadas alterações no orçamento da segurança social para 2003.
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2004-07-21 - Decreto Regulamentar Regional 29/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Altera o quadro de pessoal do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.
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Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Paes Antunes Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, o engenheiro Manuel Correa de Barros de Lancastre Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, a Dr.ª Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, o Dr. José Manuel Pereira da Costa Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, o Dr. Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz Secretário de Estado para os Assuntos do Mar (...)