2004-06-03 - Portaria 609/2004 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo.

2004-06-03 - Portaria 610/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Alentejo, a dotação do pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira do Educador de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade de carreiras previstas no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 611/2004 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Algarve.

2004-06-03 - Portaria 612/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Algarve, a dotação do pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira do Educador de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade de carreiras previstas no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 613/2004 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Centro.

2004-06-03 - Portaria 614/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Centro, a dotação do pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira do Educador de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade de carreiras previstas no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 615/2004 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2004-06-03 - Portaria 616/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação de Lisboa, a dotação do pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira do Educador de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade de carreiras previstas no referido estatuto.

2004-06-03 - Portaria 617/2004 - Ministérios das Finanças, da Educação e da Saúde

Aprova as unidades orgânicas nucleares e a dotação máxima das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte.

2004-06-03 - Portaria 618/2004 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção Regional de Educação do Norte, a a dotação do pessoal docente para desempenho de funções ao abrigo do Estatuto da Carreira do Educador de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e regula a intercomunicabilidade de carreiras previstas no referido estatuto.