2004-06-24 - Portaria 723/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Tojal (processo n.º 917-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-06-24 - Portaria 724/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Santa Bárbara (processo n.º 877-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-06-24 - Portaria 725/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística de Parchanas (processo n.º 918-DGRF) pelo prazo máximo de nove meses.

2004-06-24 - Portaria 726/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Aguim (processo n.º 1043-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aguim, município de Anadia.

2004-06-24 - Portaria 727/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-06-24 - Portaria 728/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Cine-Vídeo e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-06-24 - Portaria 729/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Escola Superior Artística do Porto a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Fotografia e aprova o respectivo plano de estudos.

2004-06-24 - Decreto Regulamentar 23/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Define as condições associadas à modalidade de acesso «participações individuais na formação», no âmbito do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME).

2004-06-24 - Portaria 730/2004 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Cria o Programa para a Inclusão e Desenvolvimento (PROGRIDE).

2004-06-24 - Resolução do Conselho de Ministros 82-A/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Reconhece a necessidade de proceder à requisição civil dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E. P., aderentes às greves declaradas pela Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos (FESTRU), pelo Sindicato dos Electricistas do Metropolitano, pelo Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano e pelo Sindicato dos Transportes Rodoviários e Afins (SITRA).

2004-06-24 - Portaria 730-A/2004 - Ministério da Cultura

Altera o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo ao Desenvolvimento de Projectos de Animação.

2004-06-24 - Portaria 730-B/2004 - Ministérios da Segurança Social e do Trabalho e das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Procede à requisição civil dos trabalhadores do Metropolitano de Lisboa, E. P.