Resultados para o dia 2004-05-08
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Nomeia para o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais o mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro.
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Delega competências da Secretária de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais no director do Gabinete Coordenador do Desposto Escolar, licenciado Vasco Manuel Correia Alves, e no seu substituto legal.
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Aprova o regulamento do horário de trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
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Designa o Prof. Doutor César Mexia de Almeida para o exercício das funções de representante nacional no Conselho Europeu de "Chief dental officers" (CECDO).
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2004-05-08 - DESPACHO-EXTRACTO 9227/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PREVISÃO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Delega competências do director-geral da Direcção-Geral de Estudos e Previsão, Manuel Ribeiro da Costa, na subdirectora-geral de Estudos e Previsão, Maria Eugénia Melo Almeida Pires.
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Torna público que foi determinado o registo do Plano de Pormenor da Área de Expansão do Loteamento Industrial de Gavião, cujo regulamento e planta de implantação são publicados em anexo.
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Nomeia Marcelino Maria da Canha para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Maracay, Venezuela.
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2004-05-08 - Despacho (extracto) 9224/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
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2004-05-08 - Despacho 9225/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude
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2004-05-08 - Despacho (extracto) 9226/2004 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude