2004-05-06 - DECLARAÇÃO 2/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 30/2004, de 22 de Abril, que regulamenta o exercício da pesca da Região Autónoma dos Açores, com artes de armadilha, a qual é republicada em anexo.

2004-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 23/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a composição do conselho administrativo de candidatura a acções co-financiadas pelo Fundo Social Europeu. Revoga os Despachos Normativos nºs 112/93, de 4 de Junho e o 260-A/96, de 21 de Novembro.

2004-05-06 - DESPACHO NORMATIVO 24/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo nº 15/2004, de 1 de Abril.

2004-05-06 - Portaria 497/2004 - Ministério da Administração Interna

Aprova o cartão de identidade para uso dos elementos dos corpos de bombeiros.

2004-05-06 - Portaria 498/2004 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 600/2000, de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Santa Maria, município de Serpa (processo n.º 2281-DGF).

2004-05-06 - Portaria 499/2004 - Ministério da Cultura

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Realização de Festivais a realizar no território nacional.