2004-02-11 - RESOLUÇÃO 2/2004/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve designar como representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais, Dr.Francisco Jardim Ramos e Dra. Maria Nazaré Sousa de Oliveira Serra Alegra.

2004-02-11 - Portaria 136/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.

2004-02-11 - Portaria 137/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do ex-Hospital de São Pedro - Vila Real.

2004-02-11 - Portaria 138/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão de Marketing do Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa.

2004-02-11 - Portaria 139/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de complemento de formação em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Atlântica da Universidade Atlântica.

2004-02-11 - Decreto Regulamentar Regional 3/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera os quadros de pessoal do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada e do Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo.

2004-02-11 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve designar os representantes dos utentes no Conselho Regional dos Assuntos Sociais