2004-12-14 - DESPACHO 1059/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a "Fundação Gaspar Frutuoso", freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.

2004-12-14 - DESPACHO 1060/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia, o licenciado Paulo Simão Carvalho de Borba Menezes, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, a exercer o cargo de Director Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres.

2004-12-14 - DESPACHO 1058/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director Regional dos Transportes e Comunicações, a licenciada Luísa Maria Estrela Rego Miranda Schanderl.

2004-12-14 - DESPACHO 1057/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Luís Manuel Raposo Fernandes para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director Regional das Pescas.

2004-12-14 - DESPACHO 1062/2004 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia, em comissão de serviço, Adjunta do Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional, a licenciada Rosa da Conceição Batista Infante.

2004-12-14 - DESPACHO 1073/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o jornalista José Gabriel Lopes Machado Ávila para, em regime de comissão de serviço, e por um período de três anos, exercer o cargo de Director do Gabinete de Relações Públicas da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

2004-12-14 - DESPACHO 1097/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia Chefe de Gabinete do Secretário Regional Adjunto do Vice-Presidente, João Manuel Beliz Trabuco.

2004-12-14 - DESPACHO 1098/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia, em regime de requisição, Adjunta do Gabinete do Secretário Regional do Vice-Presidente, a técnica superior Andreia Berbereia Bretão Silveira.

2004-12-14 - DESPACHO 1101/2004 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DO VICE-PRESIDENTE-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia, em regime de requisição, o Sr. Paulo José Lourenço Paim Barcelos, para o cargo de Adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

2004-12-14 - Resolução da Assembleia da República 75/2004 - Assembleia da República

Eleição para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

2004-12-14 - Resolução da Assembleia da República 76/2004 - Assembleia da República

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Interparlamentar do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa.

2004-12-14 - Resolução da Assembleia da República 77/2004 - Assembleia da República

Eleição de representantes portugueses na Assembleia do Atlântico Norte.

2004-12-14 - Resolução da Assembleia da República 78/2004 - Assembleia da República

Eleição de representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

2004-12-14 - Resolução da Assembleia da República 79/2004 - Assembleia da República

Conta Geral do Estado do ano de 2002.

2004-12-14 - Decreto-Lei 233/2004 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia, transpondo para a ordem interna a Directiva n.º 2003/87/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro.