2003-09-25 - Portaria 1061/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Fixa as bases do Projecto de Emparcelamento Rural do Perímetro da Margem Esquerda.

2003-09-25 - Portaria 1062/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vale da Teja (processo n.º 3467-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Campo Desportivo Recreativo e Cultural de Sebadelhe.

2003-09-25 - Portaria 1063/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Amares (processo n.º 3444-DGF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube Recreativo de Caça e Pesca de Amares.

2003-09-25 - Portaria 1064/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Vala Velha, criada pela Portaria n.º 704/2002, de 25 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Azambuja.

2003-09-25 - Portaria 1065/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura do curso bietápico de licenciatura em Engenharia das Ciências Agrárias e Ambiente, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco, e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-09-25 - Aviso do Banco de Portugal 11/2003 - Banco de Portugal

Modifica o aviso do Banco de Portugal n.º 11/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Dezembro de 1994, no que se refere à taxa contributiva de base para determinação das contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos