2003-09-22 - DESPACHO CONJUNTO 975/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria um grupo de trabalho com o fim de elaborar um manual de procedimentos arquivísticos tendo em vista a avaliação, selecção e eliminação dos documentos das autarquias locais, bem como os procedimentos administrativos que lhe estão associados.

2003-09-22 - DESPACHO 16869/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de especialização em Neuropsicologia Clínica e a subsequente concessão do grau de mestre.

2003-09-22 - DESPACHO 19870/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento do IADE- Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S.A., entidade instituidora da Escola Superior de Design, solicitando a autorização de funcionamento neste estabelecimento de ensino do curso de licenciatura em fotografia e o respectivo grau de licenciado.

2003-09-22 - Resolução do Conselho de Ministros 150/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro.

2003-09-22 - Portaria 1042/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Pataias (processo n.º 3404-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo Pataiense.

2003-09-22 - Portaria 1043/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 7, «Valorização do Ambiente e do Património Rural», da medida AGRIS, aprovado pela Portaria n.º 48/2001, de 26 de Janeiro.