2003-09-13 - Portaria 976/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte da Azinheira a zona de caça associativa da Corte da Azinheira (processo nº 3430-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar.

2003-09-13 - Portaria 977/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Celorico da Beira (processo nº 3407-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Açores, Baraçal, Carrapichana, Fornotelheiro, Lageosa do Mondego, Mesquitela, Minhocal, Santa Maria, Vale de Azares, Vila Boa do Mondego, Cadafaz, Casas do Soeiro, Cortiço da Serra, Linhares, Prados, Rapa, São Pedro, Vide entre Vinhas e Salgueirais, município de Celorico da Beira, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Celorico da Beira.

2003-09-13 - Portaria 978/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal da Ratoeira (processo nº 3409-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Ratoeira, município de Celorico da Beira, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Ratoeira.

2003-09-13 - Portaria 979/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vieira do Minho (processo nº 3428-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cantelães, Pinheiro, Vilarchão, Anjos Rosas, Campos e Ruivães, município de Vieira do Minho, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Vieira do Minho.

2003-09-13 - Portaria 980/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa do Vale de Zebro, Água Branca de Baixo e outras (processo nº 1989-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes.

2003-09-13 - Portaria 981/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Terra Quente Mirandesa (processo nº 1381-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos no município de Miranda do Douro.

2003-09-13 - Portaria 982/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 1377/2001 de 6 de Dezembro (processo nº 130-DGF) o prédio rústico denominado «Herdade da Samarrinha», sito na freguesia e município de Monforte.

2003-09-13 - Portaria 983/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 778/2000, de 18 de Setembro (processo nº 2407-DGF) vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola.

2003-09-13 - Portaria 984/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o anexo à Portaria nº 824/2003, na parte referente às vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2003-2004, relativo ao par estabelecimento/cursos do Conservatório Superior de Música de Gaia.

2003-09-13 - Portaria 985/2003 - Ministério da Saúde

Aprova a tabela que fixa o valor das taxas moderadoras.