2003-08-14 - DESPACHO NORMATIVO 31/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento dos concursos e programas de conhecimentos para ingresso na carreira de informática.

2003-08-14 - PORTARIA 68/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o valor da comissão a pagar em 2003 pelos beneficiários dos avales concedidos pela Região Autónoma dos Açores.

2003-08-14 - RESOLUÇÃO 101/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza, de acordo com os critérios estabelecidos no nº 2 da Resolução nº 151/2002 de 8 de Agosto, a concessão, relativamente à época desportiva de 2003/2004, de diversos apoios financeiros.

2003-08-14 - PORTARIA 69/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os nºs 1, 2 e 3 da Portaria nº 95/97 de 20 de Novembro. Atribui um apoio de $50 por litro de leite às indústrias de São Miguel, Terceira e Faial, com o objectivo de comparticipar os custos de energia eléctrica inerentes à laboração.

2003-08-14 - Resolução do Conselho de Ministros 120/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Monte Novo.

2003-08-14 - Portaria 838/2003 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Viadeira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Barrancos (processo n.º 1962-DGF).

2003-08-14 - Portaria 839/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Vila Boa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia e Vila Boa (processo n.º 3322-DGF).

2003-08-14 - Portaria 840/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Maria do Ciso, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Herdade do Colmeeiro (processo n.º 3201-DGF).

2003-08-14 - Portaria 841/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Chancelaria, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Chancelaria (processo n.º 3235-DGF).

2003-08-14 - Portaria 842/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria a zona de caça municipal de Cabanas de Viriato, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Cabanas de Viriato (processo n.º 3268-DGF).