2003-07-16 - Portaria 566/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 320/2001, de 2 de Abril (processo nº 2515-DGF) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar.

2003-07-16 - Portaria 567/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Corte Velha (processo nº 1795-DGF), no município de Castro Marim.

2003-07-16 - Portaria 568/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia de São Vicente do Paul (processo nº 813-DGF), município de Santarém, até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses.

2003-07-16 - Portaria 569/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende até à publicação da respectiva portaria de renovação pelo prazo máximo de nove meses o exercício da caça e actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da freguesia da Zibreira (processo nº 780-DGF), município de Torres Novas.

2003-07-16 - Portaria 570/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Pedra da Légua e outras (processo nº 829-DGF) , abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcains e Castelo Branco, município de Castelo Branco.

2003-07-16 - Portaria 571/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende, até à respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Benalfange e outras (processo nº 787-DGF), no município de Montemor-o-Novo.

2003-07-16 - Portaria 572/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses, o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Sobroso (processo nº 778-DGF), no município da Vidigueira.

2003-07-16 - Portaria 573/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Adães e outras (processo nº 782-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Degolados e São João Baptista, município de Campo Maior.

2003-07-16 - Portaria 574/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera para Engenharia Alimentar a denominação do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Agro-Alimentar, aprovado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

2003-07-16 - Portaria 575/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Substitui o modelo do certificado de segurança para navio de passageiros.

2003-07-16 - Portaria 576/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem, bem como o valor do subsídio de alimentação.

2003-07-16 - Portaria 577/2003 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação

Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias, a que se refere o nº 1º da Portaria nº 193/90 de 17 de Março, bem como os montantes da tabela de remunerações dos titulares dos cargos de direcção e chefia daquelas administrações, prevista no nº 1º da Portaria no 194/90 de 17 de Março.