2003-06-03 - CONTRATO 117/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na execução de grandes reparações nos edifícios das Escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico do concelho da Horta.

2003-06-03 - CONTRATO 116/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na execução de grandes reparações nos edifícios das Escolas deSanta Bárbara e Ajuda da Bretanha, concelho de Ponta Delgada.

2003-06-03 - Despacho Normativo 26/2003 - Ministério da Economia

Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 - Inovação, Informação e Novas Tecnologias do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.

2003-06-03 - Portaria 455/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 305/2001, de 30 de Março, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Senhora da Graça de Padrões, município de Almodôvar.

2003-06-03 - Portaria 456/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 244/99, de 7 de Abril vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueiros, município de Tomar.

2003-06-03 - Portaria 457/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar.

2003-06-03 - Portaria 458/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 715/2000, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia de João Pires, Salvador, Aldeia do Bispo e Aranhas, município de Penamacor.

2003-06-03 - Portaria 459/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 569/98, de 20 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Balazar, município da Póvoa do Varzim.

2003-06-03 - Portaria 460/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Almoster, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almoster e Póvoa da Isenta, município de Santarém.

2003-06-03 - Portaria 461/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia na Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria e aprova o respectivo plano de estudos.

2003-06-03 - Portaria 462/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

2003-06-03 - Portaria 463/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Serviço Social ministrado pelo Instituto Superior Miguel Torga.