2003-05-31 - Declaração de Rectificação 7-E/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 74/2003 de 16 de Abril, que altera os Estatutos da Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal, NAV, E. P..

2003-05-31 - Declaração de Rectificação 7-F/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2003, que aprova o caderno de encargos relativo ao concurso para o aumento de capital social de PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A..

2003-05-31 - Declaração de Rectificação 7-G/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 398/2003 de 19 de Maio, que cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Ansião.

2003-05-31 - Declaração de Rectificação 7-H/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 431/2003, que altera o Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela Portaria nº 552/2001, de 31 de Maio.

2003-05-31 - Declaração de Rectificação 7-I/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2003 de 11 de Abril que determina as alterações ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS).

2003-05-31 - Portaria 448-B/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Actualiza as pensões de invalidez e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade.