2003-05-22 - Portaria 417/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «História da Advocacia em Portugal».

2003-05-22 - Portaria 418/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva às «Orquídeas».

2003-05-22 - Portaria 419/2003 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2003 - A Arte do Cartaz».

2003-05-22 - Portaria 420/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Sesmarias e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo nº 770-DGF).

2003-05-22 - Portaria 421/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Autoriza, durante o ano de 2003, as embarcações licenciadas com a arte de «sombreira» a exercerem a pesca entre 1 e 31 de Maio.

2003-05-22 - Portaria 422/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria n.º 180/2002, de 28 de Fevereiro, que aprova o Regulamento para Reconhecimento das Organizações de Agricultores em Modo de Produção Biológico e dos Técnicos em Modo de Produção Biológico.

2003-05-22 - Portaria 423/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Salsas pelo período de seis anos, sita na freguesia de Salsas, município de Bragança, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salsas (processo nº 3144-DGF).

2003-05-22 - Portaria 424/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Ribeiro do Gato, sita na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Fraldona (proceso nº 3212-DGF).

2003-05-22 - Portaria 425/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal do Monte da Tapadinha pelo período de seis anos, sita na freguesia e município de Mourão, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Mourão (processo nº 3260-DGF).

2003-05-22 - Portaria 426/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal de Góis pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Góis (processo nº 3274-DGF).

2003-05-22 - Portaria 427/2003 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Cria a zona de caça municipal da Lousã, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal da Lousã (processo nº 3285-DGF).

2003-05-22 - Portaria 428/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Teatro e Educação da Escola Superior de Educação de Coimbra.

2003-05-22 - Portaria 429/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Turismo no Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém.

2003-05-22 - Portaria 430/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico - 2.º Ciclo, variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Educativas.

2003-05-22 - Portaria 431/2003 - Ministérios da Saúde e da Segurança Social e do Trabalho

Altera o Regulamento da Lotaria Instantânea.