2003-05-15 - DESPACHO 9626/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera o lic. Manuel Fernandes dos Santos Rosa do cargo de presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para o sector da Reparação Automóvel (CEPRA), e nomeia, para o mesmo cargo, o lic. António José Ascensão Caldeira.

2003-05-15 - DESPACHO-EXTRACTO 9627/2003 - DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Renova a comissão de serviço do lic. José da Luz Carvalho, no cargo de subdirector-geral do Departamento de Cooperação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

2003-05-15 - PORTARIA 548/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter os lotes A e B do prédio rústico denominado "Louriçal do Meio e Vale Fanado", à sua legítima proprietária.

2003-05-15 - DESPACHO 9500/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a engenheira Teresa Maria Allen Gamito, adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso, e autoriza a nomeada a exercer outras funções.

2003-05-15 - PORTARIA 549/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Manda reverter o Lote 10-F do prédio rústico denominado "Herdade dos Machados" aos seus legítimos proprietários.

2003-05-15 - DECLARAÇÃO 181/2003 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho de 15 de Abril de 2003 do Primeiro-Ministro, do GIMDA - Grupo Instrução Musical e Desportiva de Abóboda com sede em São Domingos de Rana, Cascais.

2003-05-15 - DESPACHO 9521/2003 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna António Jorge de Figueiredo Lopes, no vice-presidente do Serviço de Bombeiros e Protecção Civil, engenheiro José Pedro Godinho Oliveira Lopes, no que respeita à gestão deste Serviço Nacional.

2003-05-15 - DESPACHO 9639/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita Jaime Manuel Valadas Matias, para motorista do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-05-15 - DESPACHO 9638/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Hugo Emanuel Simões Fonseca para o apoio administrativo do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias e fixa a remuneração do nomeado em €775.

2003-05-15 - DESPACHO 9637/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Bárbara Maria da Silva Cruz, assessora do gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.