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  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 317/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Estabelece orientações para efeitos de concessão de restituições à exportação relativas aos produtos agrícolas incorporados nas mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado de Roma, a que se refere o Regulamento (CE) nº 1520/2000 (EUR-Lex), da comissão.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 316/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a mestra Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto, directora do Gabinete das Relações Culturais Internacionais, do Ministério da Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - DESPACHO 6978/2003 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia o licenciado Júlio Ernesto Fonseca de Araújo Melo, subinspector-geral das Actividades Culturais.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - PORTARIA 443/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

    Cria no quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - PORTARIA 455/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Aguiar da Beira.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - PORTARIA 450/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Substitui o anexo a que se refere o n.º 2 da portaria 102/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro que cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Trovela, no concelho de Ponte de Lima.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - DESPACHO 6963/2003 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Nomeia, Rosa Laurinda Simões, para o gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - DESPACHO 6951/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Delega competências so Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, António Manuel Lourenço dos Santos, no presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, licenciado Luís Pequito de Almeida Sampaio.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - DESPACHO 6950/2003 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Anúncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Grécia a fim de participar na reunião informal de Ministros da Defesa da União Europeia que se realiza nos dias 14 e 15 de Março em Atenas.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-09 - PORTARIA 449/2003 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Substitui o anexo a que se refere o n.º 2 da Portaria 105/2001(2ªSérie), de 29 de Janeiro, que cria uma zona de pesca reservada no troço do rio Cabreiro, no concelho de Arcos de Valdevez.

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