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  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - DESPACHO 7065/2003 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera o licenciado Manuel da Conceição Dias do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Informática e Tecnologias da Informação do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento do Ministério de Educação.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - PORTARIA 456/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a prorrogação por um ano, a contar da data da publicação da presente Portaria, do prazo para conferir ao imóvel o fim que justifica a cessão à Santa Casa da Misericórdia do Alvor do prédio cedido pela Portaria n.º 1284/99(2.ªSérie), revertendo o prédio à posse do Estado, sem direito a qualquer indemnização por benfeitorias realizadas.

  • Não tem documento Em vigor 2003-04-10 - AVISO 4869/2003 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Abril de 2003, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,95733%.

  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - Aviso 2768/2003 - Câmara Municipal de Albufeira
  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - Aviso 2769/2003 - Câmara Municipal de Albufeira
  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - Aviso 2770/2003 - Câmara Municipal de Alfândega da Fé
  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - Aviso 2771/2003 - Câmara Municipal de Aljustrel
  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - Aviso 2772/2003 - Câmara Municipal de Aljustrel
  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - Aviso 2773/2003 - Câmara Municipal de Aljustrel
  • Tem documento Em vigor 2003-04-10 - Edital 301/2003 - Câmara Municipal de Alvaiázere
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