2003-02-21 - RESOLUÇÃO 3/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1996.

2003-02-21 - RESOLUÇÃO 5/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1999.

2003-02-21 - RESOLUÇÃO 26/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à "Transmaçor - Transportes Marítimos Açorianos, Lda.", um apoio financeiro, na modalidade de compensação dos juros relativos ao empréstimo a contraír por aquela sociedade, para aquisição de uma embarcação do tipo "catamaran".

2003-02-21 - RESOLUÇÃO 4/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1995.

2003-02-21 - RESOLUÇÃO 2/2003/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 1998.

2003-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros 30/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o início da 2.ª fase da reprivatização do capital social da PORTUCEL - Empresa Produtora de Pasta e Papel, S. A., nos termos do Decreto-Lei n.º 6/2003, de 15 de Janeiro.

2003-02-21 - Portaria 183/2003 - Ministério da Justiça

Cria no Ministério da Justiça, com carácter temporário, a comissão de estudo e debate da reforma do sistema prisional (CEDERSP).

2003-02-21 - Decreto 5/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2800 m2 situada no perímetro florestal das serras do Marão e Meia Via e submete ao regime florestal parcial a Tapada do Martins, situada na freguesia de Canidelo, concelho de Amarante.

2003-02-21 - Decreto 6/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 2,50 ha, situada no lugar de coutada, freguesia de Soutelo de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, integrada no perímetro florestal do Alvão e que se destina à construção do cemitério paroquial.

2003-02-21 - Decreto 7/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno com a área de 1500 m2, situada junto ao Bairro das Salgueiras, freguesia de Anelhe, concelho de Chaves, integrada no perímetro florestal de Chaves, e que se destina à construção da Casa do Povo e respectiva zona de serventia.