2003-12-22 - Portaria 1396/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 640/2000, de 22 de Agosto, vários prédios rústicos no município de Alcoutim (Proc.º 2324-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1397/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 740/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (Proc.º 2586-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1398/2003 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 639/2000, de 22 de Agosto, alterada pela Portaria n.º 766/2001, de 21 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim (Proc.º 2339-DGF).

2003-12-22 - Portaria 1399/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

2003-12-22 - Portaria 1400/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Fiscalidade ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém.

2003-12-22 - Portaria 1401/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e de Sistemas ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.

2003-12-22 - Portaria 1402/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Audiovisual e Multimédia ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.

2003-12-22 - Portaria 1403/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão e Administração Pública ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.

2003-12-22 - Portaria 1404/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração de denominação do curso de licenciatura em Organização e Gestão de Empresas ministrado pela Universidade Moderna (Porto) para Gestão e regula-o

2003-12-22 - Portaria 1405/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão Turística e Cultural ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.

2003-12-22 - Portaria 1406/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Tradução ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

2003-12-22 - Portaria 1407/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2003-12-22 - Portaria 1408/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Aprova o regulamento que rege a execução das medidas de emprego e formação profissional, no âmbito do Programa de Promoção do Emprego no Distrito do Porto (PROPEP).