2003-11-07 - AVISO 12/2003 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece limites ao financiamento com recursos alheios das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem.

2003-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 175/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2002, de 23 de Agosto, que cria a Comissão de Segurança para o Euro 2004 e aprova a macrostrutura de segurança para o Euro 2004.

2003-11-07 - Portaria 1272/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade Empresarial ministrado pela Escola Superior de Gestão de Barcelos, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2003-11-07 - Portaria 1273/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2003-11-07 - Portaria 1274/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

Aplica o Plano de Intervenção para a Península de Setúbal nos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal.

2003-11-07 - Portaria 1275/2003 - Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Define a normalização da informação (publicada em anexo) a enviar ao concedente e ao IRAR como parte integrante das propostas de orçamento anual e projecto tarifário para entidades gestoras concessionárias de sistema multimunicipais.

2003-11-07 - Aviso do Banco de Portugal 12/2003 - Banco de Portugal

Estabelece limites ao financiamento com recursos alheios das sociedades corretoras e das sociedades financeiras de corretagem