2003-11-04 - CONTRATO 228/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa, com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol de Água de Pau, concelho da Lagoa.

2003-11-04 - CONTRATO 230/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL cooperação financeira directa, com vista aos arrelvamentos sintéticos do campo de futebol da Ribeirnha e do campo de futebol do Municipal de Angra do Heroísmo, ambos do concelho de Angra do Heroísmo.

2003-11-04 - CONTRATO 229/2003 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa,com vista ao arrelvamento sintético do campo de futebol do Nordeste, concelho de Nordeste.

2003-11-04 - DESPACHO 817/2003 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a associação "Vitória Futebol Clube", freguesia de Santo António, concelho de São Roque do Pico.

2003-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 169/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Almuinha Grande, no município de Leiria.

2003-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 170/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago, no município de Alter do Chão, cujo Regulamento é publicado em anexo.

2003-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 171/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Esposende.

2003-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 172/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor de São Silvestre, no município de Celorico de Basto.

2003-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 173/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro - Freguesia de Avanca, no município de Estarreja, cujo Regulamento é publicado em anexo.

2003-11-04 - Resolução do Conselho de Ministros 174/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor do Núcleo Histórico de Proença-a-Nova, no município de Proença-a-Nova, cujo Regulamento é publicado em anexo.