2003-10-02 - DESPACHO 20206/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção da pavimentação e melhoramento da estrada municipal de Alcaria Fria, troço compreendido entre Malhada do Judeu e Alcaria Fria, no concelho de Tavira.

2003-10-02 - DESPACHO 20205/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da obra de beneficiação do caminho público que possibilita a ligação rodoviária entre as freguesias de Azevedo e de Riba de Âncora, concelho de Caminha.

2003-10-02 - Portaria 1136/2003 - Ministério da Justiça

Alarga a área geográfica de experimentação da vigilância electrónica a diversas comarcas.

2003-10-02 - Portaria 1137/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo (processo n.º 556-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale da Pedra, município do Cartaxo.

2003-10-02 - Portaria 1138/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho (processo nº 563-DGF) o prédio rústico denominado «Courela da Palmeira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola.

2003-10-02 - Portaria 1139/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de São Martinho (processo n.º 724-DGF), abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Maranhão, município de Avis.

2003-10-02 - Portaria 1140/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, à CINELOTÃO - Exploração de Actividades Agrícolas e Cinegéticas de Martinlongo, Lda., a concessão da zona de caça turística do Pereiro (processo n.º 743-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Vaqueiros, município de Alcoutim.

2003-10-02 - Portaria 1141/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Várzea Grande (processo n.º 783-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ermidas, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Figueira de Cavaleiros, município de Ferreira do Alentejo.

2003-10-02 - Portaria 1142/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Benalfange e outras (processo n.º 787-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.

2003-10-02 - Portaria 1143/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Quinta do Sousa (processo n.º 514-DGF), abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Quinta do Sousa», sito na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas.