2003-01-02 - PORTARIA 1/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo do impresso de inscrição no cadastro dos estabelecimentos comerciais. Revoga a Portaria nº 6/94, de 17 de Março.

2003-01-02 - PORTARIA 1/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Desporto, Actividade Física e Lazer ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja.

2003-01-02 - PORTARIA 1-A/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece a ajuda ao abastecimento dos Açores em reprodutores de raça pura das espécies suína e ovina/caprina. Revoga as Portarias nºs. 80/95, de 23 de Novembro, 58/96 de 12 de Setembro, 11-A/98, de 19 de Março, 25-C/98, de 2 de Julho e 5/99, de 4 de Fevereiro.

2003-01-02 - DESPACHO NORMATIVO 1/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o preço máximo de venda ao público da gasolina sem chumbo e da gasolina com aditivo substituto do chumbo, referidos nas alineas a) e b) do nº 1 do Despacho Normativo nº 24/2002, de 2 de Maio, que é republicado em anexo.

2003-01-02 - Resolução do Conselho de Ministros 1/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Cova do Viriato, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2003-01-02 - Resolução do Conselho de Ministros 2/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Sabugal, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2003-01-02 - Resolução do Conselho de Ministros 3/2003 - Presidência do Conselho de Ministros

Alarga a composição da comissão mista de coordenação do Plano de Ordenamento da Albufeira da Tapada Grande, incluindo um representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2003-01-02 - Portaria 2/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo