Resultados para o dia 2003-01-15
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Anexa à zona de caça associativa de Escalos de Baixo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Mata, município de Castelo Branco (processo nº 1074-DGF).
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Estabelece as regras a que deve obedecer a codificação dos preços das embalagens das especialidades farmacêuticas para uso humano, publicando em anexo as respectivas especificações técnicas.
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Constituição de filiais de instituições de crédito e sociedades financeiras em países que não sejam membros da Comunidade Europeia
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Aquisição, por instituições de crédito, de participações em outras instituições de crédito com sede no estrangeiro ou em instituições financeiras que representem determinados valores
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Altera as disposições do aviso n.º 3/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Junho de 1994, e redefine os elementos de informação que devem acompanhar algumas das comunicações previstas nos citados preceitos
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Altera o aviso n.º 10/94, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Novembro de 1994, e redefine a lista de sociedades sujeitas à disciplina do aviso
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Define os limites ao valor do activo imobilizado das instituições de crédito, bem como ao valor total das acções ou outras partes de capital que as instituições de crédito podem deter
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Termos e periodicidade da publicação das contas pelas instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal
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Constitui um aditamento ao aviso n.º 1/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Fevereiro de 1995, e diz respeito à atribuição de datas valor aos débitos e créditos em contas de depósito à ordem, nomeadamente para efeitos de contagem de juros e de disponibilização de quantias creditadas
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