2002-09-04 - Portaria 1224/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte e concessiona, pelo período de oito anos, à Associação de Caçadores Os Gaiteiros, a zona de caça associativa do Perdigão (processo nº 3107-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1225/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel, e nas freguesias de Veiros e São Bento do Cortiço, município de Estremoz e concessiona, pelo período de oito anos, a zona de caça associativa de Santo Amaro (processo nº 3108-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1226/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola e concessiona, pelo período de 12 anos à Associação de Caça e Pesca dos Gorjões, a zona de caça associativa dos Penedos (processo nº 3105-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1227/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa do Pego do Sino, Herdadinha e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vimieiro e São Bento do Ameixial, municípios de Arraiolos e Estremoz (processo nº 460-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1228/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados por Herdades do Sobral, Vinha Bela do Cortiço, Queijo e Terrinha, sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo e concessiona, pelo período de doze anos, à Associação de Caçadores da Herdade de Valagões, a zona de caça associativa da Herdade dos Valagões (processo nº 3102-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1229/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Transfere para o Clube de Caça e Pesca das Freguesias da Lamarosa e São Martinho de Árvore a zona de caça associativa das freguesias de Lamarosa e São Martinho da Árvore, município de Coimbra (processo nº 1147-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1230/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Renova por um período de nove anos a concessão da zona de caça associativa da Quinta de Miranda, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azinhaga, município da Golegã (processo nº 371-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1231/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Veiros, município de Estremoz, e na freguesia e município de Monforte e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Tiro de Veiros, a zona de caça associativa da freguesia de Veiros (processo nº 3028-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1232/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro de Solis, município de Mértola e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Foupanas, a zona de caça associativa da Bicada (processo nº 3104-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1233/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Desanexa da zona de caça associativa da freguesia de Santa Maria e parte das freguesias de Gaeiras e São Pedro vários prédios rústicos sitos no município de Óbidos (processo nº 948-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1234/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste a área do refúgio de caça OBD-1 e CDR-7, designada por lagoa de Óbidos, situada nas freguesias de Vau e Santa Maria, município de Óbidos, e nas freguesias de Foz do Arelho e Nadadouro, município das Caldas da Rainha.

2002-09-04 - Despacho Normativo 47/2002 - Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na zona de caça nacional (ZCN) do perímetro florestal da Contenda (processo nº 107-DGF).

2002-09-04 - Portaria 1235/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Assessoria e Secretariado de Administração na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.