2002-07-04 - PORTARIA 61/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define o estudo dos membros das comissões para a dissuação da toxicodependência.

2002-07-04 - DECLARAÇÃO 27/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 21/2002, publicada no Jornal Oficial, l série, nº 23, de 6 de Junho de 2002. Aprova projectos de investimento no âmbito do SIRAPA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

2002-07-04 - DECLARAÇÃO 28/2002 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 42/2002, de 16 de Maio, sexta alteração à Portaria nº 21/93, de 13 de Maio, que institui o Regulamento das Touradas à Corda na Região Autónoma dos Açores.

2002-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 35/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo, consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo nº 25/2002, de 2 de Maio.

2002-07-04 - PORTARIA 62/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 30/2001, de 24 de Maio. (Define as normas para ajudas comunitárias ao escoamento de determinadas espécies de fundo da Região).

2002-07-04 - DECLARAÇÃO 26/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 19/2002, publicada no Jornal Oficial, l série, nº 23, de 6 de Junho de 2002. Aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL).

2002-07-04 - Portaria 799/2002 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística do Monte da Estrada vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo, município de Alcoutim (processo nº 2395-DGF).

2002-07-04 - Portaria 800/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Capela, sita na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca dos Moinhos do Degebe (processo nº 2875-DGF).

2002-07-04 - Portaria 801/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Foros do Arrão, sita na freguesia de Foros de Arrão, município de Ponte de Sor, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Foros do Arrão (processo nº 2876-DGF).

2002-07-04 - Portaria 802/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Terena, sita na freguesia de Terena, município do Alandroal, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a União de Caçadores da Freguesia de Terena (processo nº 2877-DGF).