2002-06-06 - PORTARIA 46/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o tráfego aéreo nocturno, entre as 0 e as 6 horas (horas locais) de aeronaves civis no aeroporto "João Paulo ll", em Ponta Delgada, no aeroporto das Lajes, na ilha Terceira e no aeroporto de "Santa Maria".

2002-06-06 - DECLARAÇÃO 19/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração nº 13/2002, de 2 de Maio, que rectifica a Resolução nº 45/2002, de 14 de Março, que aprova projectos de investimentos no âmbito do Subsistema para o Desenvolvimento Local (SIDEL).

2002-06-06 - DECLARAÇÃO 23/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 81/2002, de 2 de Maio, que aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEL.

2002-06-06 - PORTARIA 47/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui uma comparticipação de 80 euros por cabeça, aos animais da espécie bovina, apresentados para abate, até ao 15º dia de vida, pelos viteleiros situados na ilha de São Miguel.

2002-06-06 - DECLARAÇÃO 24/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 27/2002, de 16 de Maio, que aprova o regulamento do Programa Férias Jovens.

2002-06-06 - PORTARIA 45/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o "Regulamento para a fixação do Calendário Escolar", anexo ao presente diploma e do qual faz parte integrante. Revoga o DN 9/2001, de 8 de Fevereiro.

2002-06-06 - DECLARAÇÃO 20/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 55/2002, de 11 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do SIDEL - Subsistema de Desenvolvimento Local.

2002-06-06 - DECLARAÇÃO 22/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 80/2002, de 2 de Maio, que aprova o projecto de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

2002-06-06 - DECLARAÇÃO 21/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 56/2002, de 11 de Abril, que aprova projectos de investimento no âmbito do SIRALA - Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores.

2002-06-06 - Portaria 584/2002 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos autoadesivos alusivos à emissão base «Aves de Portugal - 3.º Grupo».