2002-06-28 - Portaria 737/2002 - Ministério das Finanças

Fixa as taxas devidas ao Instituto de Seguros de Portugal para o 2.º semestre de 2002.

2002-06-28 - Portaria 738/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Transfere para a Monte Vicentes - Sociedade de Exploração Turística e Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Bela Vista, situada no município de Alcoutim (processo nº 2123-DGF).

2002-06-28 - Portaria 739/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Baldio dos Marvões e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura, e na freguesia e município de Barrancos (processo nº 84-DGF).

2002-06-28 - Portaria 740/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Lagoa de Melides a zona de caça associativa da Herdade de Colmeal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Melides, município de Grândola, e na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo nº 2910-DGF).

2002-06-28 - Portaria 741/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Rio de Couros a zona de caça associativa de Rio de Couros, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio de Couros, município de Ourém (processo nº 2907-DGF).

2002-06-28 - Portaria 742/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Portela do Lobo a zona de caça associativa da Portela do Lobo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique (processo nº 2894-DGF).

2002-06-28 - Portaria 743/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Brejo do Mouro a zona de caça associativa de Brejo do Mouro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo nº 2897-DGF).

2002-06-28 - Portaria 744/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Desportiva de Caça e Pesca de Vale das Mós, a zona de caça associativa de Vale das Mós, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale das Mós, Bemposta e São Facundo, município de Abrantes (processo nº 2906-DGF).

2002-06-28 - Portaria 745/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Salvadorinho a zona de caça associativa do Salvadorinho, englobando os prédios rústicos denominados «Salvadorinho», sitos na freguesia de São Miguel de Rio Torto, município de Abrantes (processo nº 2905-DGF).

2002-06-28 - Portaria 746/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Baixo Cávado a zona de caça associativa da serra da Franqueira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barqueiros, Carvalhal, Fornelos, Gilmonde, Milhazes, Pereira e Vila Seca, município de Barcelos (processo nº 2904-DGF).