2002-05-06 - DECRETO LEI 123/2002 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Revê o regime jurídico dos quadros de pessoal das pessoas singulares ou colectivas com trabalhadores ao seu serviço.

2002-05-06 - Portaria 527/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 253/2002, de 12 de Março, que autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Análises Clínicas e de Saúde Pública na Escola Superior de Saúde Egas Moniz, e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-05-06 - Portaria 528/2002 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 137/2002, de 9 de Fevereiro, que altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.

2002-05-06 - Portaria 529/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural, da Escola Superior de Educação de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 193/2001, de 10 de Março.

2002-05-06 - Portaria 530/2002 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Animador Sociocultural da Escola Superior de Educação de Beja, aprovado pela Portaria n.º 1137/2000, de 29 de Novembro.

2002-05-06 - Decreto do Presidente da República 25-A/2002 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, sob proposta do Governo, o vice-almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.