2002-05-31 - RESOLUÇÃO 110/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores no património social da Associação Açoriana de Formação Turística e Hoteleira.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 108/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência, em propriedade plena, dos lotes de terreno, numerados de 1 e 2, com a área de 352 e 268 m2, respectivamente, sitos à Ponte do Fogo - Estrada Municipal, freguesia da Ribeira Quente, concelho de Povoação.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 106/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente do prédio sito à Travessa na freguesia de Flamengo, concelho da Horta, destinado à implantação de um loteamento urbano.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 102/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano de 2002, em 86 unidades, a quota de descongelamento para a admissão de pessoal da carreira de enfermagem nos serviços de saúde da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 101/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de ampliação da pista do aeroporto da ilha do Pico.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 107/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza permuta do imóvel, constituído por casa de moradia de rés-do-chão e 1º andar, sito à Rua Padre Adriano Furtado Mendonça, 2, edificado no lote nº 1, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada por casa alta de habitação, sita à Rua da Saúde, 43 A, freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 115/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano 2002, relativamente do SIDET, os limites orçamentos de um milhão de euros e de 250 mil euros para os projectos contemplados.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 105/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente de uma parcela de terreno com área de 4.550 m2 a desanexar de um prédio sito ao Forrobo, na freguesia de Flamengos, concelho da Horta, destinado à implantação de um loteamento urbano.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 104/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a SATA Air Açores - Serviço Açoriano de Transportes Aéreos, SA, a lançar um concurso público internacional, com vista à adjudicação do fornecimento de três viaturas de combate a incêndios, destinados aos aeródromos das ilhas da Graciosa, de São Jorge e do Pico.

2002-05-31 - RESOLUÇÃO 112/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência da exploração das Pousadas da Juventude de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo à sociedade PJA - Pousadas da Juventude dos Açores, SA.