Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2002-05-28

Limpar filtro
Encontrámos 13 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Declaração de Rectificação 21/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros 91/2002, de 3 de Maio, que aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XV Governo Constitucional.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Despacho Normativo 34/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

    Altera o Despacho Normativo nº 17/2001 de 6 de Abril, que estabelece ajustamentos e disposições relativos aos procedimentos nacionais de aplicação da organização comum do tabaco.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Declaração de Rectificação 20/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 120/2002, de 3 de Maio, que aprova a Lei Orgânica do XV Governo Constitucional e procede à sua republicação

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Aviso 40/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República do Uzbequistão depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos com Fins de Procedimento em Matéria das Patentes, adoptado em Budapeste a 28 de Abril de 1977.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Aviso 41/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República Popular Democrática da Coreia depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste Sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos com Fins de Procedimento em Matéria das Patentes, adoptado em Budapeste a 28 de Abril de 1977.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Aviso 42/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República do Casaquistão depositado o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos com Fins de Procedimento em Matéria das Patentes, adoptado em Budapeste a 28 de Abril de 1977.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Aviso 43/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República do Casaquistão depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice Respeitante à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços com Fins de Registo de Marcas de 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo a 14 de Julho de 1967.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Aviso 44/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República de Moçambique depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice Respeitante à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços com Fins de Registo de Marcas de 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo a 14 de Julho de 1967.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Aviso 45/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo da República do Uzbequistão depositado o seu instrumento de adesão ao Acordo de Nice Respeitante à Classificação Internacional dos Produtos e dos Serviços com Fins de Registo de Marcas de 15 de Junho de 1957, revisto em Estocolmo a 14 de Julho de 1967.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Aviso 46/2002 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Governo de São Vicente e Grenadinas depositado, a 24 de Outubro de 2001, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre Poluição Marinha Causada por Operações de Imersão de Detritos e Outros Produtos, adoptada em Londres a 29 de Dezembro de 1972.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Decreto-Lei 153/2002 - Ministério da Cultura

    Dispõe sobre a atribuição de uma compensação remuneratória aos funcionários integrados em carreiras de pessoal operário e auxiliar do Ministério da Cultura e organismos tutelados aquando do apoio prestado na cedência de espaços de tais organismos, alargando o âmbito funcional do diploma ao pessoal técnico-profissional.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Decreto-Lei 154/2002 - Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública

    Procede à extinção da carreira de operador de central ou subestação eléctrica e à criação das carreiras de operador de central e de operador de subestação eléctrica, integradas na carreira de operário altamente qualificado.

  • Tem documento Em vigor 2002-05-28 - Decreto Legislativo Regional 20/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

    Consagra o regime jurídico do Sistema Regional de Planeamento dos Açores (SIRPA).

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda