2002-05-21 - DESPACHO 11352/2002 - MINISTRO DE ESTADO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas no chefe do seu gabinete, José Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro.

2002-05-21 - DESPACHO 11371/2002 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, Eurico Abraão do Rosário Vaz, para motorista do gabinete da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona.

2002-05-21 - DESPACHO 11386/2002 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Delega competências do Ministro da Segurança Social e doTrabalho, Lic. António José de Castro Bagão Félix, na Secretária de Estado da Segurança Social, Lic. Maria Margarida de Lucena de Castelo Branco Correia de Aguiar e no Secretario de Estado do Trabalho, Lic. Luis Miguel Pais Antunes.

2002-05-21 - DESPACHO 11377/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado José Manuel Mata Justo, chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Mariana Jesus Torres Vaz Freire Cascais.

2002-05-21 - DELIBERAÇÃO 893/2002 - CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO-MINISTÉRIO PÚBLICO

Torna pública a nomeação do Lic. João Manuel Cabral Tavares para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto para os Supremos Tribunais.