2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-I/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 72/2002, de 25 de Março, que constitui a sociedade SilvesPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Silves, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-J/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei 77/2002, de 26 de Março, que constitui a sociedade TomarPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Tomar, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-L/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 346/2002, de 2 de Abril, que altera a Portaria n.º 1102-G/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Cerco.

2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-M/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Portaria n.º 388/2002, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera os regulamentos de aplicação das acções n.os 3.1, 3.2 e 3.6, relativas, respectivamente, ao apoio à silvicultura e restabelecimento do potencial de produção silvícola e à promoção de novos mercados e qualificação de produtos florestais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 85, de 11 de Abril de 2002.

2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-N/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Resolução da Assembleia Legislativa n.º 1/2002/M, da Região Autónoma da Madeira, que resolve aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional .

2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-O/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 406/2002, de 18 de Abril, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e Ordenamento do Território, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Sameice a zona de caça associativa de Sameice, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carragosela, Sameice, Santa Eulália, Santiago, Tranvancinha e Várzea de Mureje.

2002-04-30 - Declaração de Rectificação 19-P/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

De ter sido rectificada a Resolução n.º 2/2002/A, da Região Autónoma dos Açores, que cria a Comissão Eventual para o Estudo do Financiamento do Serviço Regional de Saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 5 de Abril de 2002.

2002-04-30 - Declaração 1-A/2002/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Plano e Finanças - Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade

Publica os mapas I a VIII, a que se refere o n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro, modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2002.