Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2002-04-22

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Resolução do Conselho de Ministros 87/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Lousada de 24 de Novembro de 2000, que aprovou o Regulamento de Organização e Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal e o respectivo quadro de pessoal, e aprova o contrato-programa a celebrar entre o Governo e o município.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Resolução do Conselho de Ministros 88/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste (PROT do Oeste).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Resolução do Conselho de Ministros 89/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

    Ratifica o Plano de Pormenor do Centro, no município de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Decreto Regulamentar 31/2002 - Ministério da Administração Interna

    Estabelece o enquadramento indiciário das carreiras e categorias com designações específicas existentes no Ministério da Administração Interna não contempladas no Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 434/2002 - Ministério do Equipamento Social

    Define, para aplicação aos portos do continente, regras sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 435/2002 - Ministério do Equipamento Social

    Define regras a aplicar aos portos do continente sobre a emissão dos certificados de isenção de pilotagem.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 436/2002 - Ministério da Justiça

    Aprova o Regulamento dos Serviços de Mediação dos Julgados de Paz.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 437/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 1261/2001, de 31 de Outubro (aprova o Regime dos Prémios Fixos Individuais).

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 438/2002 - Ministério da Educação

    Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas de Mangualde a ministrar o curso de Professores do Ensino Básico - 1.º Ciclo.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 439/2002 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento do Centro Regional de Saúde Pública do Algarve.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 440/2002 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento da Comissão de Farmacoeconomia.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Decreto Regulamentar 32/2002 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

    Aplica às carreiras de inspecção da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade o regime estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, e regulamenta o estatuto profissional e remuneratório do corpo inspectivo a que alude o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 80/2001, de 6 de Março.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Portaria 441/2002 - Ministérios do Trabalho e da Solidariedade e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Define os termos e as condições a observar no reconhecimento do direito à bonificação das pensões de invalidez e velhice, consagrados no artigo 18.º-D da Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, que estabelece o Estatuto dos Eleitos Locais.

  • Tem documento Em vigor 2002-04-22 - Decreto 16/2002 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o Bairro de Almeida Araújo, em Queluz, no município de Sintra, e concede ao município de Sintra o direito de preferência nas transmissões, a título oneroso, entre particulares dos terrenos ou edifícios situados na mesma área.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda