2002-04-15 - AVISO 2/2002 - BANCO DE PORTUGAL

Introduz um aditamento ao Aviso n.º 1/95, de 16 de Fevereiro, relativo à prestação de serviços financeiros através da Internet.

2002-04-15 - Portaria 395/2002 - Ministérios das Finanças, da Administração Interna e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Estabelece normas relativas às comparticipações a cobrar pelo Instituto do Ambiente e pelo Serviço Nacional de Protecção Civil, entidades intervenientes na prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas.

2002-04-15 - Portaria 396/2002 - Ministérios da Administração Interna e do Trabalho e da Solidariedade

Estabelece os termos e as condições do direito à bonificação das pensões de invalidez e velhice a atribuir aos bombeiros.

2002-04-15 - Despacho Normativo 22/2002 - Ministério da Economia

Aprova o Regulamento de Execução do Subprograma n.º 5 - Inovação, Informação e Novas Tecnologias do PIQTUR - Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo.

2002-04-15 - Despacho Normativo 23/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Despacho Normativo n.º 6/2002, de 16 de Janeiro [determina as competências, metodologia, tramitação, procedimentos e calendários de candidatura que deverão ser respeitados e tidos em conta por todos os sujeitos abrangidos pelo Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC)].

2002-04-15 - Aviso do Banco de Portugal 2/2002 - Banco de Portugal

Introduz um aditamento ao Aviso n.º 1/95, de 16 de Fevereiro, relativo à prestação de serviços financeiros através da Internet