2002-03-12 - Portaria 228/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Cerro da Cabeça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira, e na freguesia de Moncarapacho município de Olhão (processo nº 2193-DGF).

2002-03-12 - Portaria 229/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 123/2001, de 23 de Fevereiro, que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador.

2002-03-12 - Portaria 230/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Marco Branco a zona de caça associativa do Marco Branco, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calvão, Ervededo, Seara Velha e Soutelinho da Raia, município de Chaves (processo nº 2773-DGF).

2002-03-12 - Portaria 231/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Póvoa do Lanhoso vários prédios rústicos situados nas freguesias do Rendufinho, São João de Rei, Monsul, Geraz do Minho, Travassos, Oliveira e Taíde, município de Póvoa de Lanhoso (processo nº 1352-DGF).

2002-03-12 - Portaria 232/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Bemposta vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo nº 2327-DGF).

2002-03-12 - Portaria 233/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Caniveta e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória e Santiago Maior, município de Beja (processo nº 2265-DGF).

2002-03-12 - Portaria 234/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caça e Pesca Tiro e Queda Bordeirense a zona de caça associativa Tiro e Queda Bordeirense, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Bárbara de Nexe e Estoi, município de Faro (processo nº 2771-DGF).

2002-03-12 - Portaria 235/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, ao Clube de Caça e Pesca de Poço Longo a zona de caça associativa de Alecrineira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quelfes, município de Faro (processo nº 2772-DGF).

2002-03-12 - Portaria 236/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 667-H/93, de 14 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seramil, Vilela e Paredes Secas, município de Amares (processo nº 1352-DGF).

2002-03-12 - Portaria 237/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa do Barrocal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina da Fonte do Bispo e Santo Estêvão, município de Tavira, e na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo nº 2399-DGF).