2002-12-03 - ACORDO 2/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito do projecto de preservação e revitalização da olaria típica de Vila Franca do Campo.

2002-12-03 - DESPACHO 110/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utiidade pública a associação "Grupo Desportivo de São Roque, freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada.

2002-12-03 - DESPACHO 109/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara pessoa colectiva de utilidade pública a"Associação Cultural Maré de Agosto", freguesia de Vila do Porto, concelho de Vila do Porto.

2002-12-03 - Decreto Legislativo Regional 38/2002/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Republica o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2002/A, de 11 de Abril (altera o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio - instrumentos de gestão territorial).

2002-12-03 - Despacho Normativo 53/2002 - Ministério da Economia

Determina, para efeitos de aferição das condições de elegibilidade de projectos cuja execução material já se encontre em curso ou que tenham já despesas efectuadas e que venham a ser apresentados como candidatos a qualquer das medidas previstas nos subprogramas do PIQTUR, que o início de vigência de diversos regulamentos coincida com a data da entrada em vigor do presente despacho.

2002-12-03 - Despacho Normativo 54/2002 - Ministério da Economia

Altera o Despacho Normativo n.º 24/2002, de 18 de Abril, que aprova o Regulamento de Execução das Medidas n.os 3.1, «Formação inicial e contínua», 3.2, «Certificação profissional», 3.3, «Investigação e desenvolvimento da formação profissional», 3.4, «Valorização das profissões turísticas», e 3.5, «Cooperação e assistência técnica», do Subprograma n.º 3, «Emprego e formação», do Programa de Intervenções para a Qualificação do Turismo (PIQTUR).