2002-12-11 - DESPACHO NORMATIVO 63/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

SEM RESUMO

2002-12-11 - Decreto-Lei 293/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Santa Maria Maior, de Barcelos, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 294/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de São João de Deus, de Vila Nova de Famalicão, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 295/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Santa Luzia, de Viana do Castelo e o Hospital do Conde de Bertiandos, de Ponte de Lima em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, com a designação de Centro Hospitalar do Alto Minho, S.A., e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 296/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 297/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Santo André, em Leiria, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 298/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de Garcia de Orta, em Almada, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 299/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital Nossa Senhora do Rosário, no Barreiro em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 300/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital de São Bernardo, em Setúbal, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 301/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Centro Hospitalar do Médio Tejo em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.

2002-12-11 - Decreto-Lei 302/2002 - Ministério da Saúde

Transforma o Hospital Distrital de Santarém em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos e aprova os respectivos estatutos.