2002-11-07 - RESOLUÇÃO 183/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Encarrega a Secretaria Regional da Economia de elaborar um plano sectorial para o turismo regional - Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA).

2002-11-07 - PORTARIA 103/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, com a redacção dada pela Portaria nº 12/2002, de 31 de Janeiro que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Portos de Pesca - Públicos no âmbito do PRODESA.

2002-11-07 - PORTARIA 10372002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 52/2001, de 19 de Julho, com a redacção dada pela Portaria nº 12/2002, de 31 de Janeiro que aprovou o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Infraestruturas e Equipamentos dos Portos de Pesca - Públicos no âmbito do PRODESA.

2002-11-07 - PORTARIA 102/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os artigos 1º e 6º da Portaria nº 40/99, de 17 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria nº 63/99, de 12 de Agosto, Portaria nº 62/2000, de 31 de Agosto e Portaria nº 33/2001, de 21 de Junho. (Atribui uma compensação financeira aos proprietários de animais bovinos de raça brava, atingidos pela paratuberculose).

2002-11-07 - RESOLUÇÃO 186/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, a título excepcional, cinco admissões de pessoal na carreira técnica superior, sendo quatro para a Secretaria Regional do Ambiente e uma para a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

2002-11-07 - RESOLUÇÃO 186/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

SEM RESUMO

2002-11-07 - RESOLUÇÃO 185/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede à Enatur, Empresa Nacional de Turismo, SA, o convento de Santo António, situado na freguesia de Santa Cruz, concelho da Lagoa, Ilha de São Miguel.

2002-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 128/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano da Farmácia Hospitalar (PLANFARHO) - publicado em anexo, procedendo à revisão do Plano aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 105/2000, de 11 de Agosto. Cria a estrutura de projecto do referido Plano definindo a sua composição e funcionamento.

2002-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 129/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Extingue a comissão interministerial de coordenação, acompanhamento e avaliação dos investimentos públicos a efectuar com infra-estruturas e equipamentos complementares e de apoio no âmbito da realização da fase final do Campeonato Europeu de Futebol de 2004, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 115/2000, de 28 de Agosto.

2002-11-07 - Resolução do Conselho de Ministros 130/2002 - Presidência do Conselho de Ministros

Revoga a Resolução do Conselho de Ministros nº 46/2001(2ªSérie), de 10 de Abril, e anula o procedimento de convite público referente aos contratos de comodato para aproveitamento das casas dos guardas florestais.