2002-10-23 - Portaria 1380/2002 - Ministério da Defesa Nacional

Altera a Portaria nº 502/95, de 26 de Maio (aprova o Regulamento de Avaliação de Mérito dos Militares da Marinha).

2002-10-23 - Portaria 1381/2002 - Ministério da Economia

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «150 anos do ensino técnico em Portugal».

2002-10-23 - Portaria 1382/2002 - Ministérios da Economia, da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente

Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade do Gavião e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aljustrel, Albernoa, Santa Vitória e Castro Verde, municípios de Aljustrel, Beja e Castro Verde (processo nº 297-DGF).

2002-10-23 - Portaria 1383/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Altera a Portaria nº 591/94 de 13 de Julho, que criou a zona de caça social de Alcaria Alta, sita na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo nº 1629-DGF).

2002-10-23 - Portaria 1384/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Intervenção Social e Comunitária e aprova o respectivo plano de estudos.

2002-10-23 - Portaria 1385/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de complemento de formação em Enfermagem na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, conforme o plano de estudos publicado em anexo.

2002-10-23 - Portaria 1386/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Ciências Empresariais, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2002-10-23 - Decreto do Presidente da República 47-B/2002 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 22 de Outubro de 2002, o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.

2002-10-23 - Declaração de Rectificação 31-A/2002 - Presidência da República

Declara nula e sem efeito a publicação do Decreto do Presidente da República nº 47-B/2002 de 23 de Outubro.

2002-10-23 - Decreto do Presidente da República 47-C/2002 - Presidência da República

Exonera do cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, sob proposta do Governo, o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.

2002-10-23 - Decreto do Presidente da República 47-D/2002 - Presidência da República

Nomeia para o cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas,sob proposta do Governo, o almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas.

2002-10-23 - Portaria 1386-A/2002 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2002-2003 no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura das escolas superiores de tecnologia da saúde públicas.