2001-09-06 - RESOLUÇÃO 122-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a 4ª fase de reprivatização do Banco Comercial dos Açores, a qual consistirá na alienação de um lote que não exceda 14,484% das acções representativas do seu capital social.

2001-09-06 - DESPACHO NORMATIVO 41/2001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Descongela e autoriza a admissão de pessoal para o quadro da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, para o ano 2001.

2001-09-06 - RESOLUÇÃO 120/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do subsistema de apoio à actividade local dos Açores (SIRALA).

2001-09-06 - RESOLUÇÃO 121/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do subsistema de apoio à actividade local dos Açores (SIRALA).

2001-09-06 - RESOLUÇÃO 122/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

2001-09-06 - Portaria 1083/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Pelourinhos Portugueses».

2001-09-06 - Portaria 1084/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Fafe.

2001-09-06 - Portaria 1085/2001 - Ministério da Educação

Altera os planos de estudos dos cursos bietápicos de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública, Cardiopneumologia, Farmácia, Fisioterapia, Radiologia e Saúde Ambiental da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

2001-09-06 - Portaria 1086/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2001-2002, num conjunto de cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo.

2001-09-06 - Portaria 1087/2001 - Ministério da Saúde

Aprova o Regulamento Interno do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento.

2001-09-06 - Portaria 1087-A/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Define a composição dos círculos eleitorais para as segundas eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas.