2001-09-04 - Portaria 1066/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça turística da Herdade do Baldio de Arronches, município de Arronches (processo n.º 87-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1067/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório, pelo prazo máximo de nove meses, na zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras (processo n.º 153-DGF).

2001-09-04 - Portaria 1068/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Social e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-09-04 - Portaria 1069/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para educadores de infância da Escola Superior de Educação de Setúbal.

2001-09-04 - Portaria 1070/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Centros de Recursos, da Escola Superior de Educação de Setúbal, criado pela Portaria n.º 281-B/99, de 24 de Abril.

2001-09-04 - Portaria 1071/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Administração, Comunicação e Empresa a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Engenharia de Energias Renováveis e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-09-04 - Portaria 1072/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso bietápico de licenciatura em Farmácia na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos.

2001-09-04 - Portaria 1073/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em História ministrado pela Universidade Lusíada.

2001-09-04 - Portaria 1074/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, em Lisboa.

2001-09-04 - Portaria 1075/2001 - Ministério da Educação

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2001-2002 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público.

2001-09-04 - Portaria 1076/2001 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.

2001-09-04 - Portaria 1077/2001 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Mantém em vigor, até 31 de Dezembro de 2001, o disposto na Portaria n.º 766/99, de 30 de Agosto (define as medidas especiais aplicáveis aos trabalhadores do sector têxtil do concelho de Castanheira de Pêra)

2001-09-04 - Aviso 95-A/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas verbais, em 29 de Dezembro de 2000 e em 6 de Agosto de 2001, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades requeridas pelos ordenamentos jurídicos de ambos os países para a aprovação do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre e República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro (...)