2001-09-13 - RESOLUÇÃO 125/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a participação da Região Autónoma dos Açores no património da "Escola de Novas Tecnologias dos Açores - Associação".

2001-09-13 - RESOLUÇÃO 123/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a adjudicação da empreitada de reparação e remodelação do Centro de Saúde da Calheta - São Jorge.

2001-09-13 - RESOLUÇÃO 124/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretária Regional dos Assuntos Sociais a transferir para os orçamentos dos serviços e estabelecimentos de Saúde, incluíndo o Instituto de Gestão Financeira da Saúde (IGFS), de acordo com o regime de duodécimos, a dotação de 30 340 151 000$.

2001-09-13 - PORTARIA 57/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as normas para o licenciamento da pesca com arte de cerco.

2001-09-13 - PORTARIA 58/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define algumas medidas para o controlo das capturas de espadarte e o modo de gestão da respectiva parte da quota na Região Autónoma dos Açores.

2001-09-13 - DECLARAÇÃO 24/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 104/2001, de 2 de Agosto, que cativa dotações de despesas do orçamento da Região Autónoma dos Açores 2001.

2001-09-13 - Decreto do Presidente da República 47/2001 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto Martins Gonçalves Pedro do cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.

2001-09-13 - Decreto do Presidente da República 48/2001 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de embaixador de Portugal em Bogotá.

2001-09-13 - Declaração de Rectificação 16/2001 - Assembleia da República

Declara ter sido rectificado o mapa I anexo à Lei 85/2001, de 4 de Agosto, que altera a Lei 30-C/2000, de 29 de Dezembro, (que aprova o Orçamento do Estado para 2001) .

2001-09-13 - Declaração de Rectificação 17/2001 - Assembleia da República

De ter sido rectificada a Lei n.º 80/2001, de 20 de Julho - sexta alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, alterado pela Lei n.º 6/86, de 23 de Março, pelos Decretos-Leis n.os 119/86, de 28 de Maio, e 325/88, de 23 de Setembro, e pelas Leis n.os 33/94, de 6 de Setembro, e 30-E/2000, de 20 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 167, de 20 de Julho de 2001.