2001-08-16 - DESPACHO NORMATIVO 36/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que nos dias 1 e 2 de Agosto de 2001, as bandeiras deverão, em toda a Região Autónoma dos Açores, ser içadas durante as horas regulamentares, a meia haste.

2001-08-16 - DECLARAÇÃO 23/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 112/2001, de 2 de Agosto, que procede à adjudicação, por ajuste directo, ao Clube Desportivo Santa Clara, instituição de utilidade pública, do fornecimento, na época desportiva de 2001-2002, de serviços de publicidade.

2001-08-16 - PORTARIA 55/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso de Formação Musical.

2001-08-16 - DESPACHO NORMATIVO 37/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a componente lectiva semanal dos docentes do 2º e 3º ciclos do ensino básico.

2001-08-16 - DESPACHO NORMATIVO 38/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o crédito global de horas lectivas semanais às escolas que ministram os 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário. Revoga o Despacho Normativo nº 166/99, de 5 de Agosto.

2001-08-16 - DESPACHO NORMATIVO 39/2001 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os órgãos, as regras e os princípios que regem a formação profissional no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores. Revoga o Despacho Normativo nº 23/99, de 21 de Janeiro.

2001-08-16 - Portaria 980/2001 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e da Reforma do Estado e da Administração Pública

Aprova o Regulamento de Prestação de Trabalho em Regime de Piquete e de Prevenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-08-16 - Portaria 981/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Promoção e Prospecção de Novos Mercados».