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  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-C/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Portimão (processo nº 2668-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-D/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Águas Belas (processo nº 2538-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-E/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (processo nº 2663-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-F/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (4) (processo nº. 2664-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-G/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Cria a zona de caça municipal de Mourão (1) (processo nº. 2661-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-H/2001 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça do Monte Seco a zona de caça associativa do Monte Seco, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Sebastião, Boliqueime e Benafim, município de Loulé.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-I/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 1254/97, de 19 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale das Mós, município de Abrantes.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-J/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Alenquer (processo nº 2540-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Carregado.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-L/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal do Cadaval (processo n.º 2606-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Concelho do Cadaval.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-M/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria a zona de caça municipal de Moure, pelo período de seis anos (processo n.º 2557-DGF), no concelho de Vila Verde, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Moure.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-N/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Fornos de Algodres (processo n.º 2602-DGF), e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Fornos de Algodres.

  • Tem documento Em vigor 2001-07-25 - Portaria 849-O/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Vale do Homem (processo nº 2572-DGF), no município de Vila Verde, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Frutuoso.

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