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  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-06-28 - PORTARIA 41/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o calendário venatório da ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 52/2001 de 3 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Resolução do Conselho de Ministros 75/2001 - Presidência do Conselho de Ministros

    Reconhece o sector do medicamento e da indústria farmacêutica como de interesse estratégico para Portugal, quanto à sua existência e quanto à necessidade do seu desenvolvimento, e define condições de apoio à investigação.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 647/2001 - Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças e da Saúde

    Estabelece os termos do financiamento da rede nacional de apoio aos militares e ex-militares portadores de perturbação psicológica crónica resultante da exposição a factores traumáticos de stress durante a vida militar.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 648/2001 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

    Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Ferreira do Zêzere.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 649/2001 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade

    Cria a comissão de protecção de crianças e jovens do concelho de Salvaterra de Magos

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 650/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Anexa à zona de caça turística do Tesouro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiro, município de Alcoutim (processo nº 2094-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 651/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Permite na albufeira da Varosa, até 30 de Setembro, a pesca desportiva e profissional de exemplares de todas as espécies.

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 652/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça turística das Herdades de Tacanho e outras, município de Ourique (processo n.º 634-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 653/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça turística da Cela, município de Mértola (processo nº 61-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-06-28 - Portaria 654/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da Herdade de Vale de Paredes e outras, situada nos municípios de Fronteira, Monforte e Estremoz, pelo prazo de 180 dias (processo nº 1734-DGF).

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