2001-05-29 - DESPACHO 11338/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de bons serviços desportivos ao Odivelas Futebol Clube.

2001-05-29 - DESPACHO 11337/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de bons serviços desportivos a António Manuel Branco Simões.

2001-05-29 - DESPACHO 11336/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a Manuel Pinto Nogueira a medalha de bons serviços desportivos.

2001-05-29 - DESPACHO 11335/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a José António Corujo dos Reis a medalha de mérito desportivo.

2001-05-29 - DESPACHO 11311/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os representantes da Direcção-Geral de Veterinária (DGV) e do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV) na Comissão Técnica de Medicamentos Veterinários Imunológicos.

2001-05-29 - DESPACHO 11309/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nélson Rosário de Sousa, no conselho administrativo da Inspecção-Geral das Actividades Económicas e no Inspector-geral das Actividades Económicas, licenciado Mário Marques da Silva.

2001-05-29 - DESPACHO 11308/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a extradição para a República da Áustria do cidadão de nacionalidade romena Ionel Lazarean por ter sido indiciado pela prática, em co-autoria material, de um crime de roubo.

2001-05-29 - DESPACHO 11307/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à execução da Auto-Estrada A 14 - Figueira da Foz-Coimbra, identificada no mapa e planta anexa ao presente diploma.

2001-05-29 - DESPACHO 11306/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução do Subtroço 3.1 - Pampilhosa-Quintãs na Linha do Norte, identificadas nos mapas e plantas anexas ao presente diploma.

2001-05-29 - DESPACHO 11339/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Concede a medalha de mérito desportivo a Alice Maria Condesso Coimbra Simões dos Reis.